Protocolo de viagens

Para a entrada de animais na África do Sul, seis passos devem ser realizados:

1. Solicitação e obtenção de “import permit” do DAFF;
2. Microchipagem e vacinação contra a raiva;
3. Realização de exames laboratoriais para lista de doenças;
4. Preenchimento de Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária & Abastecimento brasileiro (MAPA) ou do país de onde o animal proceder;
5. Embarque e desembarque do animal;
6. Quarentena.

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• Na Argentina, cães e gatos de países membros do MERCOSUL podem ingressar mediante apresentação de certificado zoosanitário e de comprovante de vacinação anti-rábica. A vacinação deve ser realizada pelo menos 30 dias antes da data de viagem e com vigência não maior a um ano.
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• A lei da Austrália é extremamente rigorosa na tarefa de impedir a entrada de pestes e doenças que possam afetar a saúde de plantas, animais e pessoas.
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• Cada espécie de animal possui suas regulações especificas, mas de modo geral é preciso certificado de vacinação e não é necessário aviso prévio às autoridades sanitárias canadenses, já que existem inspetores de plantão nos pontos de entrada no Canada. Porém é preciso checar com as companhias aéreas se exigem documentações adicionais.
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O Chile possui 6 requisitos para a entrada de gatos e cachorros:

1. O animal deve ser transportado como bagagem de mão (acompanhado do dono);
2. No momento do embarque, o animal não deve apresentar sinais indicativos de contágio por doença transmissível;
3. O animal deverá ser submetido a exame clínico num prazo inferior a 10 dias antes do embarque para verificar que esteja livre de doenças transmissíveis;
4. O animal deverá ter sido vacinado contra raiva entre 1 e 12 meses antes do embarque;
5. Não se exigirá vacinação anti-rábica se o país de procedência estiver declarado oficialmente livre da raiva. Nesse caso, se exigirá certificado que comprove a informação;
6. O animal deverá ter sido submetido a um tratamento contra parasitas externos e internos.

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• A entrada de animais é regulada pelo “Instituto Colombiano Agropecuario” (ICA). Informações estão disponíveis clicando aqui.

Para a entrada de animais na França, o país exige:

1. Identificação eletrônica do animal (puce électronique / transpondeur) ou por tatuagem (se feito antes de 3 de julho de 2001);
2. Estar em dia com as vacinas, sobretudo contra a raiva;
3. Ter realizado, com no mínimo 3 meses de antecedência à chegada à França, um teste para verificar a eficácia da vacina contra raiva. Amostra de sangue deve ser enviada e analisada por laboratório acreditado. O teste deve ser feito pelo menos 30 dias após a vacinação e 3 meses antes da importação;
4. Apresentação de um certificado sanitário emitido por veterinário do país de origem.

Tendo em conta a exigência do teste sanguíneo, é importante ressaltar que não é permitido importar animais com menos de 3 meses de idade.

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• Como o Japão é rígido no que se refere à entrada de animais, é recomendado planejamento prévio. O processo de quarentena pode demorar de sete meses a um ano.

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• As exigência para entrada de animais de estimação no México podem ser consultadas clicando aqui.

Em Portugal é permitida a entrada de cães, gatos e furões como animais de companhia sem caráter comercial. Os animais de companhia, provenientes do Brasil, estão sujeitos à apresentação de um Certificado Sanitário, cujo texto em português pode ser obtido aqui.

O referido certificado deverá ser emitido/validado pelo Veterinário, que comprove:

1. que o animal se encontra identificado mediante um sistema de microchip de identificação eletrônica ou uma tatuagem claramente legível, devendo também prever-se a indicação de dados que permitam conhecer o nome e endereço do proprietário. A tatuagem só será aceita até 2011, quando só serão reconhecidos os chips.
2. uma vacinação/revacinação anti-rábica válida, efetuada quando o animal tinha, pelo menos 3 meses de idade, segundo as recomendações do laboratório de fabrico, com uma vacina inativada de, pelo menos, uma unidade antigénica por dose (norma OMS).
3. uma titulação de anticorpos neutralizantes, pelo menos igual a 0,5 UI/ml, efetuada num laboratório comunitariamente aprovado, com base numa colheita realizada pelo menos trinta dias após a vacinação anti-rábica e três meses antes da circulação, por um veterinário habilitado.

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• Para obter informações oficiais sobre o controle de entrada e saída de animais e plantas no Reino Unido, acesse aqui.